Veja as novas regras de remessas internacionais e o que você precisa saber antes de comprar no Alibabá, Shein e Shopee
No mundo do comércio exterior, a crescente popularidade das plataformas de compras online tem desempenhado um papel significativo na transformação dos padrões de consumo global. As marcas mais influentes nesse cenário são a Shein, Alibaba e a Shopee.
Data da publicação: 04/07/2023
Data da publicação: 04/07/2023
Com uma vasta gama de produtos e uma abordagem centrada no cliente, essas plataformas têm atraído a atenção de compradores internacionais e se destacado como líderes no mercado. Neste artigo, indicaremos as mudanças promovidas pelo Governo Brasileiro na forma de comprar na Shein, Alibaba e Shopee. Os consumidores querem aproveitar as oportunidades oferecidas por essas plataformas inovadoras que exploram o comércio exterior através do comércio eletrônico, e elas oferecem muitas vantagens.
Visando evitar desequilíbrio entre os fornecedores nacionais e os sites de comércio eletrônico estrangeiros, bem como evitar a utilização indevida do formato até então vigente de importação das compras efetuadas por pessoas físicas, o Ministério da Fazendo publicou uma série de novas normativas que geraram algumas mudanças, as quais comentamos a seguir:
REMESSA CONFORME, é o nome do novo programa tributário da Receita Federal para compras de pessoas físicas via internet de produtos provenientes do exterior e entrará em vigor em 1º de agosto, para que seja possível que as empresas de comércio eletrônico responsáveis pela venda se adaptem ao novo modelo.
Desta forma, quando tais empresas forem participantes do PROGRAMA REMESSA CONFORME do Ministério da Fazenda, as vendas que se enquadrarem dentro dos parâmetros deste programa terão o imposto de importação reduzido para 0% (zero porcento) para compras efetuadas por pessoas físicas, no valor de até US$ 50,00 (cinquenta dólares americanos). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje – Portaria MF Nº 612, de 29 de junho de 2023.
A medida se aplica a compras transportadas tanto pelos Correios (ECT) quanto por empresas de courrier e beneficia vendas cujo remetente seja pessoa jurídica, pois atualmente se o remetente for pessoa física dentro do mesmo limite de valor indicado, a legislação anterior já contemplava a operação com alíquota do imposto de importação de 0% (zero por cento).
Visando evitar desequilíbrio entre os fornecedores nacionais e os sites de comércio eletrônico estrangeiros, bem como evitar a utilização indevida do formato até então vigente de importação das compras efetuadas por pessoas físicas, o Ministério da Fazendo publicou uma série de novas normativas que geraram algumas mudanças, as quais comentamos a seguir:
O Ministério da Fazenda reduziu a zero alíquota do imposto de importação das compras provenientes do exterior de valor até US$ 50,00.
REMESSA CONFORME, é o nome do novo programa tributário da Receita Federal para compras de pessoas físicas via internet de produtos provenientes do exterior e entrará em vigor em 1º de agosto, para que seja possível que as empresas de comércio eletrônico responsáveis pela venda se adaptem ao novo modelo.
Desta forma, quando tais empresas forem participantes do PROGRAMA REMESSA CONFORME do Ministério da Fazenda, as vendas que se enquadrarem dentro dos parâmetros deste programa terão o imposto de importação reduzido para 0% (zero porcento) para compras efetuadas por pessoas físicas, no valor de até US$ 50,00 (cinquenta dólares americanos). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje – Portaria MF Nº 612, de 29 de junho de 2023.
A medida se aplica a compras transportadas tanto pelos Correios (ECT) quanto por empresas de courrier e beneficia vendas cujo remetente seja pessoa jurídica, pois atualmente se o remetente for pessoa física dentro do mesmo limite de valor indicado, a legislação anterior já contemplava a operação com alíquota do imposto de importação de 0% (zero por cento).
Quais são as regras atuais das Remessas Internacionais e o que mudou?
Regras atuais que serão mantidas também para as empresas de comércio eletrônico QUE NÃO ADERIREM ao Programa Remessa Conforme X Regras atuais melhores para as empresas de comércio eletrônico QUE ADERIREM ao Programa Remessa Conforme.
REGRA ATUAL – ALÍQUOTA de 60% do Imposto de Importação para remessas enviadas por: – Pessoa jurídica de qualquer valor; – Pessoa física de valor acima de US$ 50,00.
NOVA REGRA – ALÍQUOTA ZERO do Imposto de Importação para remessas enviadas para pessoas físicas de valor até US$ 50,00, ainda que enviada por pessoas jurídicas.
Observação: Apenas a regra Federal mudou, a Estadual continua a mesma por enquanto.
REGRA ATUAL – Declaração de importação e pagamento dos tributos pelo consumidor, após a chegada da mercadoria.
NOVA REGRA – Declaração de importação e pagamento dos tributos antes da chegada da mercadoria, sendo que os tributos foram previamente adicionados ao preço cobrado pelo produto.
Observação: Para o consumidor (quem compra), o valor gasto não mudará em coisa alguma.
REGRA ATUAL – Vendedor não é obrigado a informar ao consumidor a procedência dos produtos e o valor total da mercadoria (com inclusão dos tributos).
NOVA REGRA – Vendedor é obrigado a informar ao consumidor a procedência dos produtos e o valor total da mercadoria (com inclusão dos tributos federais e estaduais).
Observação: Na prática a procedência já era informada, agora saberá o valor com impostos inclusos.
REGRA ATUAL – Tributação simplificada para encomendas até US$ 3.000,00.
NOVA REGRA – Mantida a tributação simplificada para encomendas até US$ 3.000,00.
Observação: Regra de remessas expressas mantidas.
REGRA ATUAL – Encomenda chega ao aeroporto e é desembarcada sem informações prévias para a Receita Federal.
NOVA REGRA – Antes da chegada do avião, a Receita Federal receberá as informações das encomendas e o pagamento prévio dos tributos estaduais e federais.
Observação: Ótimo para Receita Federal pois, se a compra não for liberada pelo motivo que for, o contribuinte terá que esperar para ser ressarcido.
REGRA ATUAL – Mais de 40 CARRETAS POR DIA transportam as encomendas do aeroporto de Guarulhos/SP para a central dos Correios em Curitiba/PR. Em Curitiba ocorre a triagem das mercadorias, o registro da declaração de importação à Receita Federal e o pagamento, se necessário, dos tributos federais pelos consumidores.
NOVA REGRA – A Receita Federal realizará previamente a GESTÃO DE RISCOS das encomendas antes de chegada da aeronave e liberará as encomendas de baixo risco IMEDIATAMENTE após o escaneamento, se não forem selecionadas para conferência.
Observação: Gestão de risco significa, busca por produtos proibidos, os que possuem anuência de algum Ministério (Saúde, Agricultura etc.), subfaturadas (valor inferior ao mercado), desenquadrados do formato da importação, por exemplo, importação para fins de revenda etc.
É proibido importar produtos neste formato para revenda, se o fizer estará sujeito, no mínimo, a perder suas mercadorias! Quer uma dica para começar a importar para revender pela internet clique aqui e saiba mais!
REGRA ATUAL – Após o pagamento, as encomendas são liberadas para os consumidores.
NOVA REGRA – As encomendas liberadas poderão seguir diretamente para os consumidores.
Observação: Para quem compra para fins de consumo próprio acreditamos que haverá maior agilidade com este formato. Para as empresas de comércio eletrônico que aderirem ao formato do Reserva Conforme acreditamos que também será uma vantagem. A tendência é que, aumente a quantidade de informações dos compradores (contribuintes) nacionais na base de dados da Receita Federal, o cruzamento de informações desta base com as operadoras de cartão de crédito fique maior, a fiscalização aumente na busca de omissão de receitas (Reais recebidos pelos contribuintes para pagamento de seus cartões de crédito). Lembrando, a empresa de comércio eletrônico não é contribuinte do imposto que chega no Brasil, apenas o comprador brasileiro que é.
A Receita Federal disponibilizou um fluxo logístico para facilitar o entendimento dos contribuintes, o qual reproduzimos abaixo:
REGRA ATUAL – ALÍQUOTA de 60% do Imposto de Importação para remessas enviadas por: – Pessoa jurídica de qualquer valor; – Pessoa física de valor acima de US$ 50,00.
NOVA REGRA – ALÍQUOTA ZERO do Imposto de Importação para remessas enviadas para pessoas físicas de valor até US$ 50,00, ainda que enviada por pessoas jurídicas.
Observação: Apenas a regra Federal mudou, a Estadual continua a mesma por enquanto.
REGRA ATUAL – Declaração de importação e pagamento dos tributos pelo consumidor, após a chegada da mercadoria.
NOVA REGRA – Declaração de importação e pagamento dos tributos antes da chegada da mercadoria, sendo que os tributos foram previamente adicionados ao preço cobrado pelo produto.
Observação: Para o consumidor (quem compra), o valor gasto não mudará em coisa alguma.
REGRA ATUAL – Vendedor não é obrigado a informar ao consumidor a procedência dos produtos e o valor total da mercadoria (com inclusão dos tributos).
NOVA REGRA – Vendedor é obrigado a informar ao consumidor a procedência dos produtos e o valor total da mercadoria (com inclusão dos tributos federais e estaduais).
Observação: Na prática a procedência já era informada, agora saberá o valor com impostos inclusos.
REGRA ATUAL – Tributação simplificada para encomendas até US$ 3.000,00.
NOVA REGRA – Mantida a tributação simplificada para encomendas até US$ 3.000,00.
Observação: Regra de remessas expressas mantidas.
REGRA ATUAL – Encomenda chega ao aeroporto e é desembarcada sem informações prévias para a Receita Federal.
NOVA REGRA – Antes da chegada do avião, a Receita Federal receberá as informações das encomendas e o pagamento prévio dos tributos estaduais e federais.
Observação: Ótimo para Receita Federal pois, se a compra não for liberada pelo motivo que for, o contribuinte terá que esperar para ser ressarcido.
REGRA ATUAL – Mais de 40 CARRETAS POR DIA transportam as encomendas do aeroporto de Guarulhos/SP para a central dos Correios em Curitiba/PR. Em Curitiba ocorre a triagem das mercadorias, o registro da declaração de importação à Receita Federal e o pagamento, se necessário, dos tributos federais pelos consumidores.
NOVA REGRA – A Receita Federal realizará previamente a GESTÃO DE RISCOS das encomendas antes de chegada da aeronave e liberará as encomendas de baixo risco IMEDIATAMENTE após o escaneamento, se não forem selecionadas para conferência.
Observação: Gestão de risco significa, busca por produtos proibidos, os que possuem anuência de algum Ministério (Saúde, Agricultura etc.), subfaturadas (valor inferior ao mercado), desenquadrados do formato da importação, por exemplo, importação para fins de revenda etc.
É proibido importar produtos neste formato para revenda, se o fizer estará sujeito, no mínimo, a perder suas mercadorias! Quer uma dica para começar a importar para revender pela internet clique aqui e saiba mais!
REGRA ATUAL – Após o pagamento, as encomendas são liberadas para os consumidores.
NOVA REGRA – As encomendas liberadas poderão seguir diretamente para os consumidores.
Observação: Para quem compra para fins de consumo próprio acreditamos que haverá maior agilidade com este formato. Para as empresas de comércio eletrônico que aderirem ao formato do Reserva Conforme acreditamos que também será uma vantagem. A tendência é que, aumente a quantidade de informações dos compradores (contribuintes) nacionais na base de dados da Receita Federal, o cruzamento de informações desta base com as operadoras de cartão de crédito fique maior, a fiscalização aumente na busca de omissão de receitas (Reais recebidos pelos contribuintes para pagamento de seus cartões de crédito). Lembrando, a empresa de comércio eletrônico não é contribuinte do imposto que chega no Brasil, apenas o comprador brasileiro que é.
Fluxo logístico
A Receita Federal disponibilizou um fluxo logístico para facilitar o entendimento dos contribuintes, o qual reproduzimos abaixo:
As plataformas transformaram o comércio global
Nos últimos anos, testemunhamos uma verdadeira revolução no mundo do comércio. As plataformas de compra online, como Shopee e Shein, desempenharam um papel fundamental nessa transformação, trazendo consigo inúmeras mudanças significativas que afetaram o comércio global de forma profunda.
Uma das principais maneiras pelas quais essas plataformas revolucionaram o comércio é por meio do acesso global que proporcionam. Antigamente, comprar produtos de outros países era uma tarefa complexa e limitada a algumas opções. No entanto, com o surgimento dessas plataformas, os consumidores agora têm a oportunidade de explorar e adquirir uma ampla variedade de produtos de diferentes partes do mundo com apenas alguns cliques.
Essa conectividade global oferecida pelas plataformas online não apenas permite aos consumidores acessarem itens exclusivos e únicos de diferentes culturas e regiões, mas também permite que pequenas empresas e empreendedores alcancem um público global. Antes, esses vendedores enfrentavam barreiras significativas para expandir seus negócios internacionalmente, como altos custos de marketing e logística. Agora, com a ajuda dessas plataformas, eles podem facilmente listar e vender seus produtos para clientes em todo o mundo, abrindo novas oportunidades de crescimento e expansão.
Além disso, as plataformas de compra online têm desempenhado um papel fundamental na transformação da experiência de compra. Com recursos como recomendações personalizadas, avaliações de produtos e atendimento ao cliente 24 horas, essas plataformas se esforçam para proporcionar uma experiência de compra conveniente e agradável. Os consumidores agora podem pesquisar, comparar preços, ler opiniões de outros compradores e fazer suas compras sem sair de casa. Essa comodidade tem atraído cada vez mais pessoas para o comércio online, impulsionando o crescimento desse setor.
Outro aspecto importante é a eficiência logística proporcionada por essas plataformas. Elas têm investido pesadamente em sistemas de distribuição e logística para garantir entregas rápidas e confiáveis. Isso inclui parcerias com serviços de transporte e a implementação de estratégias avançadas de gerenciamento de estoque. Como resultado, os consumidores podem desfrutar de prazos de entrega mais curtos e rastreamento de pacotes em tempo real, o que antes era impensável.
No entanto, é importante ressaltar que, apesar de todas as vantagens, o crescimento do comércio online também trouxe desafios e preocupações. A questão da segurança cibernética, por exemplo, tem se tornado cada vez mais relevante, uma vez que informações pessoais e financeiras são compartilhadas durante as transações online. Além disso, a concorrência acirrada nessas plataformas pode dificultar para os pequenos vendedores se destacarem e alcançarem sucesso.
No geral, as plataformas de compra online, como Shopee e Shein, têm desempenhado um papel fundamental na transformação do comércio global. Elas têm proporcionado acesso global a produtos, facilitado a expansão de negócios internacionais, oferecido uma experiência de compra conveniente e melhorado a eficiência logística. Embora desafios persistam, é inegável que essas plataformas trouxeram benefícios significativos tanto para os consumidores quanto para os vendedores, alterando fundamentalmente a maneira como fazemos negócios em todo o mundo.
Possuem uma variedade enorme de produtos e categorias disponíveis
Quando se trata de variedade, as opções disponíveis nas lojas como Alibabá, Shopee e Shein são verdadeiramente impressionantes. Você pode encontrar de tudo, desde roupas, calçados e acessórios da moda até eletrônicos, produtos de beleza, artigos para o lar e muito mais. Essas plataformas reúnem uma infinidade de categorias para que você possa explorar e encontrar exatamente o que está procurando, tudo em um único lugar.
Além disso, essas plataformas também são conhecidas por sua variedade de produtos eletrônicos e gadgets. Se você está procurando o mais recente smartphone, tablet, fones de ouvido ou qualquer outro dispositivo eletrônico, certamente encontrará opções diversificadas e de qualidade. Essas lojas se esforçam para manter-se atualizadas com as últimas inovações tecnológicas e oferecer uma ampla gama de escolhas para atender às suas necessidades e preferências.
Outro destaque é a variedade de produtos para a casa e o lar. Desde utensílios de cozinha e decoração até móveis e produtos de limpeza, você encontrará uma infinidade de opções para tornar sua casa mais confortável e estilosa.
Além disso, essas plataformas também oferecem uma seleção abrangente de produtos de beleza e cuidados pessoais. Cosméticos, produtos para cuidados com a pele, cabelo e até mesmo suplementos alimentares estão disponíveis em uma variedade de marcas e opções. Você pode explorar diferentes categorias de beleza e encontrar produtos que se adaptem perfeitamente às suas necessidades de cuidados pessoais.
Preços mais competitivos: economizando ao comprar no Alibabá, Shein e Shopee
Quando se trata de compras online, uma das vantagens mais atraentes é a possibilidade de encontrar preços mais competitivos em comparação com as lojas físicas. E quando falamos de economia, o Alibaba, Shein e Shopee são nomes que se destacam no cenário do comércio exterior. Essas plataformas têm revolucionado a forma como as pessoas compram, oferecendo uma ampla gama de produtos a preços altamente competitivos.
O Alibaba, por exemplo, é conhecido como um dos maiores marketplaces do mundo, conectando compradores e vendedores de todo o planeta. Ele oferece uma variedade incrível de produtos, desde eletrônicos até roupas, acessórios, artigos para casa e muito mais. Ao reunir uma vasta rede de fornecedores, o Alibaba cria um ambiente altamente competitivo, onde os vendedores são incentivados a oferecer preços mais atrativos para atrair os compradores.
Da mesma forma, a Shein e a Shopee também são plataformas que se destacam por oferecer preços competitivos. A Shein é conhecida por sua ampla seleção de roupas e acessórios da moda, com preços que atendem a diferentes orçamentos. A Shopee, por sua vez, é uma plataforma de compras online que agrega diversos vendedores, o que promove uma competição saudável e leva a preços mais acessíveis para os consumidores.
Uma das razões para esses preços competitivos é a natureza do comércio online. As plataformas de comércio exterior, como Alibaba, Shein e Shopee, eliminam muitos dos custos associados às lojas físicas, como aluguel de espaço, despesas operacionais e intermediários. Isso permite que os produtos sejam oferecidos a preços mais baixos, beneficiando tanto os compradores quanto os vendedores.
Além disso, essas plataformas também oferecem promoções e descontos regulares, o que proporciona oportunidades adicionais para economizar. Os compradores podem aproveitar vendas sazonais, cupons de desconto e ofertas relâmpago para obter produtos a preços ainda mais vantajosos.
É importante ressaltar que, ao comprar em plataformas de comércio exterior, é necessário ter cuidado com a qualidade dos produtos e as políticas de garantia. Verifique as avaliações dos vendedores, leia as descrições dos produtos com atenção e esteja ciente das políticas de devolução e reembolso. Dessa forma, você pode ter uma experiência de compra satisfatória e garantir que está fazendo um bom negócio.
Em resumo, o Alibaba, Shein e Shopee oferecem uma ampla variedade de produtos a preços altamente competitivos. Ao eliminar os custos associados às lojas físicas e promover a concorrência entre os vendedores, essas plataformas proporcionam aos consumidores a oportunidade de economizar e encontrar produtos de qualidade a preços acessíveis. Portanto, aproveite as vantagens do comércio online e comece a explorar essas plataformas para encontrar grandes negócios e economizar em suas compras.
Logística e entrega facilitando o comércio internacional.
Quando se trata de comércio internacional, a logística e a entrega são aspectos fundamentais que desempenham um papel crucial na experiência de compra dos consumidores. Felizmente, as avançadas soluções logísticas e de entrega têm facilitado significativamente o comércio global, tornando mais acessível e conveniente para as pessoas comprarem produtos de diferentes partes do mundo.
Uma das principais formas pelas quais a logística tem facilitado o comércio internacional é através do desenvolvimento de infraestruturas eficientes de transporte. Empresas de logística e transportadoras têm investido em redes globais, permitindo o movimento rápido e seguro de mercadorias em todo o mundo. Isso significa que os produtos podem ser transportados de forma rápida e confiável, reduzindo significativamente os tempos de espera e permitindo que os consumidores recebam seus produtos em um prazo razoável.
Além disso, as tecnologias de rastreamento e monitoramento têm desempenhado um papel fundamental na facilitação da logística e entrega. As empresas agora têm a capacidade de rastrear e monitorar os produtos em tempo real, desde o momento em que são enviados até a sua chegada ao destino final. Isso proporciona aos consumidores uma maior visibilidade e transparência, permitindo-lhes acompanhar o progresso de suas encomendas e planejar sua recepção.
Outro fator importante é o aprimoramento dos serviços aduaneiros e alfandegários. As empresas de logística têm se adaptado às complexidades e requisitos específicos de cada país, garantindo uma desembaraço aduaneiro mais rápido e eficiente. Isso resulta em um processo de importação mais suave, evitando atrasos e burocracia excessiva, o que, por sua vez, beneficia os consumidores, que podem receber seus produtos de forma mais rápida e sem complicações.
As parcerias entre as empresas de logística e as plataformas de comércio eletrônico também desempenham um papel significativo na facilitação do comércio internacional. Por exemplo, muitas plataformas de comércio online, como o Alibaba, Shein e Shopee, estabelecem parcerias estratégicas com empresas de logística para garantir que a entrega seja rápida e confiável. Isso permite que os consumidores aproveitem serviços de frete acessíveis e opções de entrega flexíveis, como envio expresso ou padrão, de acordo com suas necessidades e preferências.
No entanto, é importante reconhecer que, apesar dos avanços na logística e entrega, desafios ainda podem surgir ao lidar com o comércio internacional. Questões como barreiras alfandegárias, regulamentações de importação e diferenças nos sistemas de transporte podem afetar o tempo de entrega e a experiência geral do consumidor. É fundamental estar ciente dessas considerações e compreender as políticas e procedimentos específicos ao realizar compras internacionais.
Em suma, a logística e a entrega desempenham um papel vital no comércio internacional, facilitando o movimento eficiente e seguro de mercadorias em todo o mundo. Com avanços tecnológicos, redes de transporte global e parcerias estratégicas, as empresas têm conseguido melhorar significativamente a experiência de compra dos consumidores, tornando mais acessível.
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